Futrica Econômica

As leituras que me desafiaram a escrever estão circulando pelo Facebook e tratam do velho dualismo do Estado Interventor e do Estado Liberal.

Defendendo um Estado Interventor, meu ídolo da comédia, Gregório Duvivier; contra ele, o site Libertarianismo.org, cujo autor chama-se Rodrigo da Silva.. 🙂 Achei o último texto muito interessante.. 😀 Apesar de alguns fatos não terem sido abordados, tais como: de que maneira ter liberdade quando nem se tem dignidade (comida, educação e saúde)? É possível lutar pela liberdade, deixando de lado a igualdade?

O menor número de ações afirmativas e regulações de mercado em países “ricos” pode ser apenas uma consequência do estágio já alcançado e que torna prescindível uma maior intervenção de um Estado Social e não, um meio pelo qual se chegou a esse ponto. Será que esse tal de Estado Mínimo seria adequado para a nossa realidade de país subdesenvolvido (não acredito na falácia do “em desenvolvimento”)? Além disso, país rico não é o mesmo que país bom para se viver, com qualidade de vida. O índice mostrado pelo autor do texto é do PPP (Purchasing Power Parity ou Paridade do Poder de Compra) que se relaciona à totalidade do produto interno e é totalmente diferente de um índice de IDH, por exemplo. De acordo com o PPP, o Brasil é a 7a maior potência do mundo, o que não corresponde em nada com nosso desenvolvimento social.

Eu acho que esse é o pecado do pensamento neoliberal: é muito radical. Liberdade é, sem dúvida, imprescindível para que uma sociedade cresça, mas o que seria um mercado livre? Um mercado sem ações afirmativas? Um mercado sem direitos trabalhistas (China)? Um mercado sem regulação, sem proteção à concorrência? Será que a própria Lei protetora da concorrência não seria uma forma de regulação estatal? E a proteção às patentes? Não surgem apenas em virtude de uma atuação estatal? Ou será que a intervenção pro empresário estaria dentro da concepção liberal de liberdade, enquanto intervenções pro dignidade (como o bolsa-família) seriam apenas o reflexo da politicagem populista e assistencialista que faz as pessoas ficarem preguiçosas?

Colocar todo tipo de intervenção estatal no mesmo saco é simplório e reducionista, para não dizer ignorante.

Ninguém tem liberdade se falir pelo abuso de empresas mais fortes, se morrer de fome, se não puder tratar sua doença ou se não souber pensar e para isso é que servem as intervenções estatais, mesmo que apenas regulando a economia ou dando as condições mínimas para um povo prosperar com liberdade. A grande questão não é haver intervenção estatal ou não. Atualmente, não há Estado Mínimo (por si), principalmente entre nós, do subdesenvolvimento. Os próprios norte-americanos (liberais por essência) regulam sua economia sempre que necessário. A questão relevante é “como”? Como o Estado pode promover os direitos individuais e sociais? E acho que a resposta a essa questão está longe do dualismo preconceituoso entre ações positivas e negativas do Estado. Talvez devamos abrir mais nossos horizontes e enxergar os modelos econômicos (capitalismo, socialismo) não como fins em si mesmos, mas como meios de se alcançar a Liberdade, a Igualdade, a Solidariedade, enfim, a Dignidade Humana. Por isso, entendi a opinião do Duvivier (que só ganhou mais ainda o meu respeito), a opinião de que o Estado Mínimo (puro e simples) pode não ser a resposta que procuramos. Alguns de seus conceitos podem ajudar, mas não sejamos reducionistas.

Acho que os neoliberais de carteirinha ainda não conheceram o conceito de Estado Social.